Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda 2019

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Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda 2019 Foto: divulgação

Quando é preciso fazer a declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas ficam em dúvida sobre como é o processo da declaração para a previdência privada VGBL e PGBL.

Como as pessoas deixam para declarar, e aprender como fazer o processo da forma correta muito em cima da hora, muitas acabam até mesmo perdendo o prazo do IR. Então, para o contribuinte não perder o prazo e ficar sujeito a multas, é interessante entender todos os passos da declaração o quanto antes.

Como declarar o resgate da previdência privada no IR 2019

Caso o contribuinte tenha realizado algum resgate no plano da previdência, então vai ser preciso declarar esta quantia no Imposto de Renda. Mas antes de realizar a declaração é preciso saber qual o tipo de regime de tributação do plano escolhido: progressivo ou regressivo.

Regime progressivo

Este tipo de previdência segue a alíquota do Imposto de Renda, que costuma variar de 7,5% a 27,5% conforme o capital acumulado. A recomendação para adquirir um plano deste tipo são para as pessoas que têm a intenção de retirar o dinheiro em um prazo mais curto.

A declaração do regime progressivo precisa ser feito na aba “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídica”.

Regime regressivo

A alíquota inicial para este tipo de previdência é de 35% e cai 5% a cada 2 anos, chegando no piso de 10%. Portanto, a recomendação desta previdência é para as pessoas que têm a intenção de deixar o dinheiro por mais tempo. Para a declaração no IR, é preciso que seja discriminado o valor na opção “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.

Tanto para regime regressivo, quanto para o progressivo, é preciso que seja informado o CNPJ, nome da instituição e se o contribuinte é o titular ou o dependente do plano.

O que é VGBL?

A sigla VGBL significa Vida Gerador de Benefícios Livre e é um plano de previdência privada diferente do plano de previdência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Este plano possui uma característica marcante: o Imposto de Renda incide apenas sobre a rentabilidade acumulada. Ela pode ser uma boa opção para os contribuintes que declaram IR de forma simplificada, ou então para profissionais autônomos que não possuem recolhimento em fonte.

A tributação do VGBL incide apenas sobre a rentabilidade do capital investido. Por exemplo, o contribuinte possui um patrimônio de R$500 mil e a rentabilidade foi de R$50 mil. Então, o IR vai incidir apenas sobre o último valor.

E, por fim, este tipo de previdência privada possui a agilidade no recebimento do benefício porque não é incluso como bem no inventário.

O que é  PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) também é uma modalidade de previdência privada. Este plano também tem a finalidade de acumular recursos ao longo do tempo, para a complementação de renda na aposentadoria.

A maioria dos contribuintes deste tipo de previdência faz parte dos que possuem rendas elevadas. Assim, eles podem utilizá-los para a dedução de suas contribuições em sua base de cálculo para o Imposto de Renda. Nesse caso, é necessário que o valor seja correspondente a até 12% do volume total da renda do investidor.

Quando acontece a retirada do capital, o imposto é cobrado pelo valor total referente ao fundo. Por exemplo, se no final de 20 anos o valor retirado foi de R$ 500 mil, o imposto incidirá sobre todo o capital.

Vale a pena fazer um plano de previdência privada?

Antes de decidir se o PGBL ou VGBL valem a pena, o investidor precisa verificar se eles são alternativas interessantes para o objetivo e estratégia financeira traçados.

Apesar da previdência privada ser um investimento de baixo risco, é possível encontrar no mercado outras aplicações com a mesma segurança, mas com uma melhor rentabilidade.

O ideal é construir um bom planejamento e conhecer melhor outros tipos de investimentos. Com certeza os investidores vão encontrar aplicações mais simples e com rendimento melhores. Um exemplo são os investimentos em renda fixa que oferecerem boa rentabilidade, sem abrir mão da segurança.